quarta-feira, 18 de agosto de 2010
Política Externa para o século 21
A política externa brasileira deverá ser pautada por princípios fundamentais, como a manutenção e a promoção da paz e da segurança internacional, que devem ser defendidos e respeitados nas relações internacionais. Ao dirigir a sua política externa com base em princípios sólidos, e não em conveniências imediatas, o Brasil deve passar a ser visto como uma nação coerente, que abraça as causas corretas, respeita o Direito Internacional, lidera pelo exemplo e, assim, fortalece seu poder de persuasão e a sua influência no cenário internacional. Embora a solução negociada deva ser sempre priorizada, deverão ser utilizados todos os mecanismos legais que permitem ao Estado brasileiro a sua defesa em situações de conflito.
a. Cooperação e solidariedade – A globalização aumentou a interdependência dos povos e nações e, com isso, a necessidade de encontrar soluções globais para problemas de toda natureza: locais, nacionais, regionais e globais. Nas duas últimas décadas, assistiu-se a uma “globalização do Direito”, por meio da proliferação e do fortalecimento de organizações e regimes internacionais, como o de comércio (com a criação da OMC) e o de mudança do clima (com a entrada em vigor do Protocolo de Quioto). Nesse novo cenário, a relação entre Estados deve ser regida pela cooperação e pelo respeito às regras e instituições criadas em conjunto pelas nações, e não pelo uso da força ou por posturas unilaterais.
Nesse contexto, o Brasil, como oitava economia do mundo que caminha rapidamente para integrar o conjunto de países com alto índice de desenvolvimento, deve basear as suas ações na solidariedade com os menos desenvolvidos, apoiando-os especialmente no alcance das Metas do Milênio, por meio de cooperação econômica e técnica, capacitação e assistência humanitária. O Brasil deve, também, cooperar com outros países para o fortalecimento dos fóruns multilaterais, como o G-20, na área de governança da economia internacional, e a ONU, na área de manutenção da paz e da segurança internacional.
b. Legitimidade e democracia – Apesar dos avanços nas regras internacionais desde o fim da Guerra Fria, os mecanismos de governança global existentes ainda são insuficientes. E grande parte dos problemas enfrentados hoje no sistema internacional tem origem na falta de legitimidade de suas instituições. Por isso, é preciso que o Brasil, muitas vezes prejudicado por essas “regras do jogo” desiguais, seja um veemente defensor da democratização das organizações e regimes internacionais.
Há inúmeros exemplos de distorções que precisam ser corrigidas: pesos desequilibrados dos poderes de voto (como no caso do FMI e do Banco Mundial), existência de poderes de veto sem adequada representação (como no Conselho de Segurança da ONU) e desigualdade no cumprimento de obrigações internacionais (como ocorre com as metas de desarmamento do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares). Essas instituições, ao serem vistas como pouco legítimas, são pouco respeitadas. Para aumentar a sua efetividade, portanto, é preciso aprimorá-las e democratizá-las.
O Brasil deve, sempre levando em conta os princípios fundamentais de sua política externa e seus objetivos de longo prazo, avaliar a participação em organizações e regimes internacionais dos quais não faz parte, como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Convenção sobre Munições de Fragmentação.
c. Sustentabilidade – Se a interdependência nos leva a ter que investir na cooperação internacional, nenhum tema é tão “globalizado” quanto a sustentabilidade. O Brasil deve liderar o esforço internacional de implementação dos compromissos derivados da Rio-92, em especial o combate à mudança do clima, pelo risco que representam tanto para o país como para a imensa maioria dos países mais pobres do planeta.
Devemos dar o exemplo, incentivando internamente e entre nossos parceiros a economia de baixo carbono, aproveitando as vantagens comparativas do país e transformando-as em vantagens competitivas. Essa é uma oportunidade inédita de o Brasil sair na frente e se posicionar de forma privilegiada no cenário mundial, dando um passo fundamental na direção de garantir a prosperidade de nossas gerações futuras.
Devido à crescente interação entre os objetivos de crescimento econômico, desenvolvimento, promoção da paz e proteção do meio ambiente, o país deve, ainda, participar ativamente dos debates para a criação de uma Organização Mundial Ambiental, que consolide as regras internacionais voltadas à sustentabilidade.
d. Paz e direitos humanos – O Brasil não pode, em nenhuma hipótese, abrir mão da defesa da paz, princípio básico de nossa política externa, como mostra nossa Constituição e nossa tradição. Devemos continuar sendo exemplo do convívio pacífico de diferentes etnias e religiões, procurando refletir e propagar essa experiência em nossas relações internacionais.
Além disso, o Brasil deve ter uma posição firme na defesa dos direitos humanos. Nesse sentido, deve adotar, considerando sempre o princípio da não intervenção, uma postura crítica com relação a países que violem esses direitos e, ao contrário do que tem acontecido, o país não deve relativizar esses princípios em suas relações de Estado.
e. Comércio mais livre, mais justo e mais sustentável – O comércio internacional é, comprovadamente, uma fonte de geração de riqueza. A abertura comercial, se complementada por políticas que suavizem o ajuste econômico e social para os setores mais afetados, é um poderoso instrumento de combate à pobreza. O Brasil deve ter um papel ativo na eliminação das barreiras e distorções que prejudicam o livre comércio. Para isso, deve se valer dos instrumentos que a globalização jurídica lhe oferece, seja no âmbito multilateral (OMC), seja no âmbito regional (Mercosul). Além disso, o Brasil deve aperfeiçoar seus mecanismos domésticos de combate a práticas desleais e ilegais de comércio, como “dumping”, subsídios, contrabando e descaminho, mas sempre de acordo com as regras internacionais.
O livre comércio, entretanto, não pode ser apoiado quando ele estimula processos e métodos produtivos baseados na degradação ambiental ou avessos aos compromissos do país relacionados a padrões trabalhistas, expressos nas convenções da OIT. Os direitos trabalhistas e sociais previstos na Constituição e o esforço brasileiro para a criação de uma economia de baixo carbono não podem ser sacrificados. Ao contrário, devem ser defendidos e transformados em vantagens competitivas. Para tanto, o Brasil deve defender a criação de novas regras sobre esses temas no âmbito da OMC e deve desenhar novos instrumentos de promoção das exportações que valorizem a sustentabilidade de produtos e serviços.
domingo, 15 de agosto de 2010
Premiações e reconhecimento
§ Em 1996 recebeu o Prêmio Goldman do Meio Ambiente pela América Latina e Caribe, nos Estados Unidos.§ Em 2007, por meio da Medida Provisória 366, a ministra Marina Silva desmembrou o IBAMA e repassou a gestão das unidades de conservação da natureza federais para o Instituto Chico Mendes.§ Também em 2007, recebeu o maior prêmio das Organização das Nações Unidas (ONU) na área ambiental - o Champions of the Earth (Campeões da Terra) - concedido a seis outras personalidades: o ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore; o príncipe Hassan Bin Talal, da Jordânia; Jacques Rogge, do Comitê Olímpico Internacional (COI);Cherif Rahmani, da Argélia; Elisea "Bebet" Gillera Gozun, das Filipinas, e Viveka Bohn, da Suécia.§ Em 1 de abril de 2009, ganhou o prêmio norueguês Sofia, de 100 mil dólares, por sua luta em defesa da floresta amazônica. "Ela reduziu o desmatamento na Amazônia para níveis historicamente baixos - 59 por cento, de 2004 a 2007", informou a fundação. Áreas enormes foram conservadas, mais de 700 pessoas foram presas por atividades ilegais na floresta, mais de 1.500 empresas foram fechadas, e equipamentos, propriedades e madeira ilegal foram apreendidos. Ela também se preocupou com as populações indígenas. Durante os três anos de Marina Silva no governo, o desmatamento foi reduzido para o segundo nível mais baixo em 20 anos, de acordo com a Fundação.§ Em 10 de outubro de 2009, recebeu o prêmio Mudanças Climáticas, oferecido pela Fundação Príncipe Albert II de Mônaco.§ Foi considerada pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.§ Foi considerado um dos 100 maiores protagonistas do ano de 2009 pelo jornal espanhol El País.
sábado, 7 de agosto de 2010
Pesquisa Datafolha para Presidência 2010
A primeira pesquisa Datafolha realizada após a oficialização das candidaturas para as eleições de 2010 mostra um empate técnico entre José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) na disputa pela presidência da República. Serra aparece com 37% das intenções de voto contra 36% de Dilma. O levantamento foi feito entre 20 e 22 de julho e a margem de erro para o total da amostra é de dois percentuais.
Comparando-se os dados atuais com os observados no início deste mês, o quadro permanece estável. Tomando-se como referência o cenário mais completo da pesquisa feita há 20 dias, notam-se oscilações negativas tanto na taxa de apoio à candidatura de Serra (era 39% no começo de julho) quanto na de Dilma (era 37% na ocasião), mas essas mudanças, dentro da margem de erro, são insuficientes para alterar a situação de empate técnico.
Marina Silva (PV) aparece em terceiro lugar, com 10% das menções. Em relação à pesquisa anterior, Marina oscilou positivamente um ponto percentual. Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) e Eymael (PSDC) consegue 1%, cada, das intenções de voto. Os demais candidatos não alcançam esse percentual. Pretendem votar em branco ou anular o voto 4% dos entrevistados, enquanto outros 10% mostram-se indecisos.
Fonte: Datafolha
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sexta-feira, 6 de agosto de 2010
Compromissos do Programa de Governo
Aliança por um Brasil justo e sustentável
Tem muita gente boa querendo um jeito melhor de fazer as coisas, de cuidar do país.
Política cidadã baseada em princípios e valores
É preciso uma nova prática no modo de fazer política.
Educação para a sociedade do conhecimento
Para estabelecer uma ponte entre o Brasil do presente e do futuro, é imprescindível uma educação de qualidade, formadora de cidadãos comprometidos com uma vida social solidária e preparados para os desafios de uma sociedade cada vez mais demandante de informação e conhecimento.
Economia para uma sociedade sustentável
O desenvolvimento na economia sustentável tem que ser compatível com a absorção de novas tecnologias de baixo carbono e o aumento contínuo da qualidade de vida para todos.
Proteção social: saúde, previdência e 3ª geração de prog. Sociais
Olhar a proteção social como um conjunto de políticas públicas integradas e complementares. A reconstrução das redes de proteção social é um passo necessário para orientar um conjunto de valores que afirmam a nova cultura social da sustentabilidade.
Qualidade de vida e segurança para todos os brasileiros
Cidades sustentáveis e democráticas são um dos grandes desafios do século 21, onde a garantia de mobilidade e direito à cidade para todos os seus habitantes, a valorização da diversidade sociocultural e a busca de padrões sustentáveis para uso dos recursos naturais devem ser valores centrais.
Cultura e fortalecimento da diversidade
Promover a diversidade na centralidade das políticas públicas é investir no aprofundamento da democracia e na sustentabilidade do Brasil.
Política externa para o século 21
A política externa brasileira deverá ser pautada por princípios fundamentais, como a manutenção e a promoção da paz, que devem ser defendidos e respeitados nas relações internacionais.
Compromissos com relação ao processo da campanha
A eleição para presidente da República é um dos momentos mais importantes da democracia brasileira e deve ser pautado pelo debate sobre o Brasil e seu futuro.
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Um pouco da História do Partido Verde
O Partido Verde surgiu como instituição política na Tasmânia (Austrália). Um grupo de ecologistas denominado United Tasmanian Group se reuniu pela primeira vez em 1972. O objetivo era impedir o transbordamento do Lake Pedder. Mais Tarde o grupo adotou o nome de Green Party. Hoje, o Partido Verde é parte decisiva na política australiana tendo elegido deputados e senadores.
Da Austrália para a Nova Zelândia, depois para Europa e hoje em todo o mundo. O Partido Verde está constituído em mais de 120 países.
Na Europa os Verdes surgiram nos anos 70 e se consolidaram como partidos políticos nos anos 80. Hoje o Partido Verde participa de vários governos e é a quarta maior bancada no Parlamento Europeu.
No Brasil a primeira manifestação político partidária com o nome de Partido Verde ocorreu no Estado do Paraná em 1982. O candidato a Deputado Federal pelo PTB Hamilton Vilela de Magalhães utilizou em sua propaganda, inclusive na televisão, o nome do Partido Verde e uma baleia como símbolo.
Essa, no entanto, foi uma manifestação isolada. O Partido Verde veio a ser criado em 1986 no Rio de Janeiro. Um grupo composto por escritores, jornalistas, ecologistas, artistas e também por ex-exilados políticos começou a dar forma ao PV. Participaram nesse grupo Alfredo Sirkis, Herbert Daniel, Guido Gelli, Lucélia Santos e Fernando Gabeira, entre outros.
Embora legalizado o Partido Verde não participou das eleições de novembro de 1986. Apesar disso, no Rio de Janeiro, em uma aliança informal com o PT, o então líder verde, Fernando Gabeira, disputou as eleições para governador do Estado. Foi uma campanha maciça e entusiástica, porque, pela primeira vez no Brasil, nas tevês e nas ruas, foram vistas manifestações por uma política predominantemente ecológica, entre outras atitudes não conservadoras.
A reação foi dura e a candidatura Verde recebeu oposição forte através da mídia conservadora. A campanha teve seus momentos espetaculares, como por exemplo, o contingente de 100 mil pessoas no memorável abraço ecológico à Lagoa Rodrigo de Freitas. Naquela eleição, Fernando Gabeira obteve 7,8% dos votos e ficou em terceiro lugar. Os verdes elegeram também seu primeiro deputado estadual, Carlos Minc.
Em 1992 durante a ECO-92 os verdes de várias partes do mundo se encontraram pela primeira vez no Rio de Janeiro. A partir de então se iniciou a formação das Federações de Partidos Verdes com o objetivo de cooperação, troca de experiências e consolidação programática.
Hoje os verdes estão organizados em 4 Federações: A Federação Européia dos Partidos Verdes, a Federação dos Partidos Verdes das Américas, a Federação dos Partidos Verdes da África e a Federação dos Partidos Verdes da Ásia e Oceania.
Hoje, o Partido Verde no Brasil está organizado em todos os Estados da Federação e elegeu, em 2004, 56 prefeitos, 68 vice-prefeitos e 772 vereadores. A bancada federal do Partido Verde compõe-se atualmente de 8 deputados e certamente aumentará em 2006 cumprindo o desafio de obter 5% dos votos válidos no País para Câmara dos Deputados. O PV participa do Governo Federal tendo o Ministro da Cultura Gilberto Gil e o Secretário Executivo Juca Ferreira como seus principais representantes.
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